Legal

Termos, regulamento e privacidade

Estes termos seguem as normas da legislação brasileira vigente.

Termos e regulamento dos sorteios

**1. Regras gerais dos sorteios** Os sorteios são organizados pelo proprietário do site. Ao participar, o interessado concorda com as condições descritas neste regulamento e com a data prevista para a realização de cada sorteio. **2. Como funciona a escolha dos números** Cada sorteio possui uma quantidade definida de números. O participante escolhe um número disponível na grade. Números reservados ou pagos não ficam disponíveis para nova escolha. **3. Como funciona o pagamento** O pagamento é feito via Pix, com confirmação automática pelo Mercado Pago. **4. Confirmação de participação** A participação só é confirmada após a aprovação do pagamento. Enquanto o pagamento estiver pendente, a reserva do número é provisória. **5. Como funciona a publicação do resultado** Encerrado o período do sorteio ou após a venda de todos os números, o organizador realizará o sorteio ao vivo no Instagram e publicará o vídeo na área de Blog do site. **6. Regras para cancelamento** Pagamentos não aprovados poderão ter o número liberado para nova venda ou cancelado, a critério do organizador. Eventuais devoluções seguirão as condições combinadas diretamente com o organizador.

Politica de privacidade

Os dados enviados pelo site são utilizados para atendimento, organização de pedidos, participação em sorteios, conferência de comprovantes e comunicação com o participante. Podem ser coletados nome, e-mail, WhatsApp, números escolhidos e comprovantes de pagamento. Esses dados não serão vendidos nem compartilhados para fins externos ao funcionamento do atendimento, dos pedidos e dos sorteios. O titular dos dados poderá solicitar correção ou exclusão das informações entrando em contato pelos canais informados no site, respeitadas as obrigações legais, fiscais ou de auditoria.

LGPD e uso de dados

Ao enviar formulários no site, você concorda com o uso dos dados para atendimento, confirmação de participação, conferência de pagamento e comunicação relacionada ao pedido ou sorteio.

Aviso legal

A responsabilidade pela regularização legal de sorteios, rifas, promoções comerciais ou campanhas pagas e exclusiva do proprietário do site, que devera verificar as exigências legais aplicáveis antes de realizar qualquer campanha.